Votação do projeto pode se estender e Janaina prevê mudanças
Foto por ASSESSORIA
A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), afirmou que a discussão sobre o projeto “Transporte Zero” da pesca deve se prolongar pelos próximos 10 dias.
O projeto de lei, encaminhado pelo Governo de Mato Grosso, prevê a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos. A intenção é fomentar o turismo e aumentar o estoque pesqueiro nos rios do Estado.
O projeto deverá ser analisado em primeira votação no fim da manhã desta quinta-feira (1º). A sessão foi marcada após pedido de vista na sessão de ontem (31).
A presidente explicou que, o combinado no Colégio de Líderes (reunião fechada em que todos os parlamentares têm cadeira), é de que o projeto seja aprovado e as propostas de modificações (emendas) sejam feitas posteriormente.
“A gente acabará tendo um intervalo de quase duas semanas para fazer as audiências públicas e tudo mais. O que nós queremos é não votar as modificações em primeira, deixar para a segunda votação, porque será o momento em que cada deputado vai poder sugerir as mudanças”, afirmou Janaina.
A intenção é que as modificações sejam feitas no retorno do deputado Eduardo Botelho (União) à presidência da Casa de Leis. Ele está de férias há dois meses e tem previsão de retorno na próxima quinta-feira (8).
Janaina explicou que as modificações devem ser feitas quanto aos valores a serem indenizados, por exemplo, e políticas públicas voltadas aos pescadores profissionais.
Discussão feita
Janaina rebateu as acusações de “pressa” em apreciar a matéria. Segundo ela, a discussão sobre o “transporte zero” tem se estendido aos longos dos anos no Legislativo e acaba que o texto “nunca é votado”.
“Não podemos perder a discussão da pauta, que no passado aconteceu de esperar demais e nunca foi votado. Pelo sim ou pelo não, a Assembleia tem que tomar uma decisão sobre o tema, mesmo que seja para reprovar”, afirmou.
O projeto
No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.
