Vereadores votam hoje proposta de RGA e aumento de vale-alimentação para servidores municipais

O Poder Executivo municipal encaminhou à Câmara de Vereadores uma nova proposta de Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores municipais. O projeto foi recebido no final da manhã de ontem e já foi incluído para votação na sessão extraordinária desta segunda-feira (11).

Inicialmente, a Prefeitura havia encaminhado um projeto de lei estabelecendo 4,62% de reposição inflacionária e mais 0,38% de ganho real, totalizando 5% de aumento. O projeto entrou para leitura na última segunda-feira (5) e deveria ter passado pelas comissões do Legislativo no dia seguinte. Porém, após mobilização dos servidores da Educação, que cobravam um valor maior, a Câmara decidiu aguardar as tratativas e não analisou a proposta.

Agora, o novo projeto enviado pelo Poder Executivo para substituir o anterior prevê 4,62% de reposição inflacionária e mais 1,88% de ganho real, totalizando 6,5% de reajuste. O aumento vale para os profissionais da educação básica da rede municipal e demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município.

Além disso, a Prefeitura também encaminhou um projeto aumentando o valor do vale-alimentação, que, atualmente, é de R$ 460. A proposta aumenta o benefício para R$ 550 e também passa a permitir que trabalhadores em licença por motivo de saúde, incluindo para tratamento de filhos e dependentes, continuem recebendo o vale.

Como não passaram pelas comissões, os dois projetos devem receber pareceres verbais em plenário. Além deles, outros importantes projetos também serão votados nesta segunda-feira. A sessão extraordinária começa às 8h. À noite, a partir das 19h, a Câmara fará nova sessão para entrega de títulos de cidadão honorário.