Enio da Brígida propõe reconhecimento institucional a entidades de atuação comunitária
O vereador Enio da Brígida defendeu o fortalecimento de entidades sociais com atuação em Sinop ao apresentar duas indicações na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na segunda-feira (26), ambas voltadas à concessão do título de utilidade pública municipal.
Uma das indicações trata da Associação Comunitária Rural Nova Esperança (Acornesp), organização que atua na promoção do desenvolvimento social de comunidades da zona rural por meio de projetos de incentivo à agricultura familiar, educação, cultura e apoio técnico a pequenos produtores. O reconhecimento permitirá que a entidade possa firmar parcerias oficiais com o poder público e acessar editais de financiamento.
A segunda proposta aprovada sugere a declaração de utilidade pública ao Instituto Curupy, organização sem fins lucrativos que desenvolve projetos de formação cultural e educação ambiental em escolas, comunidades e espaços públicos do município. O título institucional busca ampliar a capacidade de articulação da entidade com programas públicos voltados ao meio ambiente e à cidadania.
As indicações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Governo e à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica e administrativa do enquadramento legal das entidades.
