Câmara de Sinop termina 2025 com quase 3 mil proposituras analisadas em plenário
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A Câmara Municipal de Sinop terminou o ano de 2025 com quase 3 mil proposituras apreciadas durante as 44 Sessões Ordinárias realizadas no plenário Jorge Abreu. Ao todo, foram 2.858 matérias analisadas, incluindo projetos, homenagens, indicações, requerimentos e pareceres. Em média, foram quase 65 proposituras analisadas por reunião. Além disso, o Legislativo Municipal realizou uma Sessão Extraordinária e cinco Sessões Solenes para entrega de títulos e honrarias. O ano ainda foi marcado pela implantação da Procuradoria da Mulher, por ações da Câmara Mirim e pela conquista inédita do Selo Diamante de Transparência Pública.
A Sessão Extraordinária foi convocada para a eleição dos membros das Comissões Permanentes do Legislativo. Apesar de terminado o calendário, o presidente Remídio Kuntz não descarta a realização de outras sessões extras, caso o Poder Executivo encaminhe projetos de extrema urgência.
Também foram realizadas cinco Sessões Solenes para entrega de homenagens, títulos, prêmios e honrarias que reconheceram as Mulheres Destaques de Sinop, os 35 anos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e cidadãos de destaque em diversos setores. Também foram entregues honrarias tradicionais, como o Prêmio Ângela Cavalcante de Jornalismo, a Comenda Colonizador Ênio Pipino, a Comenda Mérito Desportivo Marcelinho Boiadeiro e a Comenda Municipal do Mérito Educacional, professora Cleufa Hübner.
Entre as matérias apresentadas em plenário, a de maior volume foram as Indicações, que chegaram a 1 mil apontamentos feitos aos Poderes Executivos e outros órgãos. O secretário Legislativo, Márcio Costa, explicou que a Indicação é um instrumento do parlamento para pedir melhorias, mas que não tem poder de impor a ação.
“A Indicação pode representar o principal elo de contato entre o morador e o parlamentar, que leva as demandas para as esferas responsáveis. Inclusive, nosso novo site mostra um mapa de Sinop com a localização das Indicações apresentadas pelos vereadores”, explicou.
O número de Projetos de Lei elaborador pelos vereadores também foi elevado. Chegou a 206, sendo o segundo principal instrumento legislativo utilizado pelos parlamentares em 2025, seguido dos 154 Projetos de Decreto Legislativo, que concederam títulos e honrarias para pessoas que se destacam em Sinop.
As Comissões Permanentes também trabalharam com alta demanda em 2025, emitindo 754 pareceres que foram analisados em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a constitucionalidade do texto, emitiu 413 pareceres, seguida da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, com 78, e da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desporto e Assistência Social, com 71 (veja os números completos abaixo).
Na avaliação do presidente Remidio Kuntz, apesar de produtivo, 2025 foi um ano de grandes desafios superados, o que, segundo ele, demonstra a capacidade dos parlamentares em desenvolver ações em favor da comunidade.
“Fechamos o ano com quase 3 mil matérias apreciadas. É um número bastante elevado que reflete a atenção de todos os vereadores com os temas importantes da cidade, em todos os cantos. Tivemos discussões, momentos tensos, mas terminamos 2025 com a sensação de que fizemos tudo em defesa dos interesses da população sinopense”, declarou Remídio.
O secretário Legislativo, Márcio Costa, enfatizou que o alto volume de proposituras demandou bastante esforço da equipe de trabalho num período de transição do sistema de trabalho e agradeceu pelo empenho de todos os envolvidos.
“Foi um ano com um alto volume de proposituras, o que demandou um esforço extra da nossa equipe, tanto no Legislativo quanto nos gabinetes. Estamos num processo de transição do nosso sistema de votação, que passará a ser eletrônico em 2025, e isso, certamente, nos ajudará a dar celeridade nas tramitações das matérias”, explicou.
Conquistas e novidades em 2025
O ano começou e terminou com novidades para a Câmara Municipal de Sinop. Em maio foi instalada a Procuradoria da Mulher, tendo a vereadora Sandra Donato, (única representante feminina na atual legislatura) com Procuradora e o vereador Enio da Brígida como Procurador-Adjunto.
Efetivamente, a Procuradoria realizou 15 atendimentos individualizados a mulheres vulneráveis e fez o acompanhamento junto aos órgãos de proteção. Também criou e desenvolveu o Programa Mulheres no Campo, levando conscientização e orientações para mulheres agricultoras na sede do Município, nas Chácaras Felícia e na Gleba Mercedes.
Os funcionários da Câmara também receberam três palestras sobre prevenção de cânceres em alusão ao Outubro Rosa (mama) e Novembro Azul (próstata), além conscientização sobre assédio no trabalho.
Outra novidade veio da Câmara Mirim, que realizou a primeira Gincana Força Mirim, arrecadando uma tonelada de alimentos e mais de 700 brinquedos, além de roupas, que foram distribuídos nos bairros carentes de Sinop.
Ao longo do ano, a Câmara Mirim realizou elegeu 30 jovens parlamentares, sendo 15 titulares e 15 suplentes que se revezaram nos cargos. Realizaram sete sessões em plenário e oito encontros para palestras educativas.
Selo Diamante de Transparência Pública
Em dezembro a Câmara Municipal foi agraciada com outra novidade, conquistando, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública entregue pelo Tribunal de Constas do Estado de Mato Grosso (TCM-MT) reconhecendo que o Legislativo Municipal cumpriu com mais de 96% dos requisitos técnicos de transparência estipulados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A certificação foi entregue em Cuiabá, onde o primeiro-secretário da Câmara Municipal de Sinop, vereador Célio Garcia, representou o Legislativo sinopense na solenidade. Até então, a Câmara de Sinop possuía o Selo Ouro, concedido às instituições que alcançam entre 86% e 95% dos critérios avaliados, avançando agora para o nível máximo do programa.
Confira o quantitativo de proposituras apreciadas em plenário em 2025 