Vereadores votam 35 proposituras durante a 28ª Sessão Ordinária
Foto por Gilson Carlos
Quatro Projetos de Lei (PL), quatro Requerimentos, uma emenda, uma Moção de Aplauso e 25 Indicações, foram avaliados e votados pelos vereadores durante a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, realizada na tarde desta segunda-feira (02). Ao todo são 35 proposituras.
De autoria do Poder Executivo, o PL 044/2019 que aprova o Plano Municipal de Cultura, foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares. Por se tratar de um projeto em tramitação em regime de urgência, a proposta foi apreciada em primeira e única votação e agora aguarda sanção da prefeitura.
O Executivo ainda colocou em votação, o PL 045/2019 estabelecendo legislação municipal sobre a possibilidade de celebração de acordos de irmanamento com municípios e/ou cidades-irmãs e coirmãs pelos Poderes Executivo e Legislativo. A proposta foi aprovada por unanimidade e aguarda sanção da prefeita.
O vereador Ícaro Frâncio Severo (PSDB) apresentou a Emenda Substitutiva 029/2019, que foi aprovada por unanimidade. Ela altera a redação do artigo sétimo do projeto citado anteriormente, expondo que caso houver necessidade a lei será alterada por decreto.
O presidente da Casa de Leis, vereador Remídio Kuntz (PR), colocou em discussão o PL 090/2019, de sua autoria, denominando de “Avenida Dr. Clóvis de Mello”, a atual Avenida das Letras no bairro Aquarela das Artes. A homenagem foi aprovada por unanimidade em primeira e única votação e segue para sanção do Executivo.
O vereador Tony Lennon (MDB) apresentou o Requerimento 140/2019, pedindo ao presidente que o PL 076/2019, de sua autoria, retornasse à tramitação e fosse incluído na Ordem do Dia nas Sessões Ordinárias seguidas. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O vereador Ícaro Frâncio Severo (PSDB), encaminhou o Requerimento 141/2019, pedindo do Poder Executivo, informações referentes aos Eventos Celebra Sinop realizados nos anos de 2017 e 2018. A matéria também foi aprovada por unanimidade.
O secretário, vereador Luciano Chitolina (PSDB), encaminhou o Requerimento 142/2019 ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, solicitando informações relacionadas ao convênio firmado com o Consórcio ARS Consult, que teve como finalidade o Projeto de Irrigação Mercedes V. A matéria foi aprovada por unanimidade.
O presidente, vereador Remídio Kuntz (PR), encaminhou o Requerimento 143/2019 ao Executivo Municipal pedindo informações sobre os funcionários e escalas de plantões da Vigilância Sanitária. A proposta também foi aprovada por todos.
Além dessas matérias, os vereadores presentes aprovaram ainda 25 indicações que foram encaminhadas ás secretarias municipais, pedindo melhorias nas mais diversas áreas para comunidade sinopense.
Outros 13 Projetos de Lei (PL) e três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) foram encaminhados para análise das comissões permanentes e deverão ser levados para apreciação da plenária nas próximas sessões.
