Ulysses Moraes é contra projeto que cria gratificações a membros do Conselho Estadual do Meio Amb
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O deputado Ulysses Moraes é contra a mensagem 37/2020 (Projeto de Lei Complementar 18/2020), que foi enviada pelo Poder Executivo garantindo jetons, ou seja, gratificações, aos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente. O projeto foi encaminhado na última segunda-feira (22) à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).
“Mais uma vez, temos penduricalhos que o governador está criando para seus amigos. Como podemos falar em reformas para balanças fiscais, melhoramento da saúde financeira do Estado e toda hora vem pedido de penduricalhos do governador Mauro Mendes”, criticou Moraes.
A mensagem enviada mudaria a Legislação Ambiental. Os membros do Consema poderiam receber jetons, ou seja, gratificações por comparecimento em reuniões, bem como por processo analisado e protocolado.
“Só em Mato Grosso, mais de 300 pessoas morreram pela Covid-19 e já são quase dez mil infectados. Muitos cidadãos perderam emprego, tem gente passando necessidade e o governador quer aumentar remuneração para seus amigos. É inacreditável”, enfatizou o parlamentar.
De acordo com a mensagem 37/2020 enviado pelo Executivo, “respeitadas às disponibilidades financeiro-orçamentárias, o membros das Juntas de Julgamento de Recursos do CONSEMA receberão o jeton correspondentes a 10% do DGA-9, conforme a Tabela de subsídios de Cargos em Comissão do Poder Executivo da lei Complementar n° 266, de 29 de dezembro de 2006, por cada processo analisado e protocolado no prazo regimental, bem como por reunião que comparecerem sendo levada em consideração para pagamento do jeton à assinatura do voto e da ata da reunião”, diz o texto.
O parlamentar destaca que é muita insensibilidade enviar mais uma vez esse tipo de projeto em plena pandemia. “O governador fica aumentando mais despesas e depois vem falar que não tem dinheiro e manda proposta de empréstimo para ALMT dizendo que estão passando por dificuldades financeiras. Até quando o governador não vai ter sensibilidade? O discurso dele precisa ser mais coerente”, disse o deputado.
