Moradores do Alto da Glória assinam Projeto de Iniciativa Popular
Foto por Marcos Silva
A cidade de Sinop começou campanha para arrecadar assinaturas dos eleitores para apresentar petição de projeto de Lei de iniciativa popular visando que a empresa ‘Águas de Sinop’ instale equipamentos eliminadores de ar na tubulação de água da rede de distribuição em Sinop. Na tarde desta sexta-feira (21) moradores do bairro Alto da Glória assinaram o projeto.
Moradores apoiam a iniciativa. “Tudo que vem em benefício da população tem que ser apoiado. Não podemos ficar pagando por uma coisa que não usamos, o ar é de graça mas quando passa no relógio (hidrômetro) ai fica caro”, comenta Antonio dos Santos.
As folhas já começaram a receber assinaturas durante a sessão da câmara, além de Adenilson Rocha, os vereadores Joaninha, Professora Branca, Dilmair Callegaro, Lindomar Guida, Leonardo Visera, Remídio Kuntz, Luciano Chitolina, Tony Lennon, Joacir Testa, Maria José da Saúde, Aguinaldo do Alto da Glória, Professor Hedvaldo e Mauro Garcia, foram os únicos a assinar.
Caso aprovado pela Câmara, este será o primeiro projeto de iniciativa popular aprovado pelos vereadores de Sinop.
Quem quiser colaborar pode entrar em contato com o gabinete do vereador pelo telefone 66 9 9991-3936 ou fazer o download do formulário neste link: www.adenilsonrocha.com.br/lista-apoiamento.pdf
Iniciativa Popular
O voto é o meio mais simples de participação dos cidadãos na vida política do país, mas a Constituição Federal estabelece outros mecanismos de participação direta, tais como: o referendo popular, o plebiscito, a ação popular, os conselhos e o projeto de lei de iniciativa popular, conhecido também apenas como “iniciativa popular”, que é prevista nos três.
A Constituição brasileira em 1988 ao prever a iniciativa popular não se limitou a indicá-la como instrumento de soberania popular, foi além e já em sua redação original traçou as diretrizes prevendo-a no âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
A mais recente lei criada por iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010 também foi uma iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, o mesmo que conseguiu aplicar cassação e multa para o crime de compra de votos.
