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CRIMINAL

Juiz cita gravidade exacerbada e nega pedido de soltura de produtor rural que matou agrônomo

17 de Agosto de 2019 ás 11h 36min, por OLHAR DIRETO

O juiz Rafael Depra Panichella, da Vara Única de Porto dos Gaúchos, negou o pedido de revogação de prisão do produtor rural Paulo Faruk de Moraes, réu confesso do assassinato do engenheiro agrônomo Silas Henrique Palmieri Maia. O magistrado considerou a gravidade do ato praticado pelo réu, cometido em frente a diversas pessoas.

A defesa de Paulo Faruk havia entrado com um pedido de revogação da prisão no último dia 5 de agosto, argumentando que “ocorreu o excesso de prazo na regular tramitação processual penal e respectiva finalização desta fase procedimental”.

Em decisão desta quinta-feira (15) o juiz afirmou que a prisão do produtor rural está concretamente fundamentada e ficou demonstrada a necessidade de sua manutenção, para a garantia da ordem pública. Ele ainda citou a gravidade das circunstâncias do ato.

“O agente e o delito possui gravidade concreta e exacerbada, posto que, em princípio, efetuou diversos disparos de arma de fogo nas costas do ofendido no período diurno e em local com grande concentração e frequentação de pessoas por se tratar de estabelecimento comercial, conforme se extrai principalmente do monitoramento eletrônico do local. Logo, os fatos concretos se consubstanciam em acentuada gravidade pelo modus operandi e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade”.

O magistrado ainda citou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão anterior, já havia decidido pela manutenção da prisão de Paulo Faruk. O juiz, então, analisando o contexto fático-probatório, entendeu que não houve excesso de prazo na formação da culpa, nem modificação fática desde a decretação da prisão que motivasse a revogação, e indeferiu o pedido da defesa.

O homicídio

Segundo uma testemunha que ajudou a socorrer Silas, era aproximadamente 13h00 do dia 18 de fevereiro quando ambos (vítima e testemunha) estavam sentados em uma mesa, na lanchonete Fogão a Lenha da Rodoviária do povoado Novo Paraná, município de Porto dos Gaúchos.

Em certo momento, sem notar a aproximação, se assustaram com uma pessoa que chegou por trás, sacou uma pistola e efetuou dois ou mais disparos direto na cabeça da vítima, que caiu no chão já sem reação.

Em seguida o autor do crime saiu andando em direção ao seu veículo, olhando para trás para se certificar que havia matado à vítima. Imediatamente foi realizado socorro médico no Posto de Saúde daquele povoado, sendo depois a vítima encaminhada para Hospital de Porto dos Gaúchos, mas não sobreviveu.