Prefeitos elogiam atuação do MPMT no enfrentamento à Covid-19
Em uma reunião por videoconferência realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) entre prefeitos e representantes dos órgãos de controle externo do Estado, na tarde de quarta-feira (08), a atuação do Ministério Público Estadual (MPMT) no enfrentamento à Convid-19 foi destacada, especialmente nas regiões Oeste e Vale do Teles Pires. Gestores municipais elogiaram o diálogo estabelecido e mantido pelas promotorias de Justiça locais.
O objetivo do encontro foi debater quais serão os principais critérios utilizados pelos órgãos de controle externo na fiscalização dos processos de aquisição e contratação pelo poder público municipal durante a pandemia. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, disse que o foco do Ministério Público está na prestação dos serviços pelos municípios de forma adequada, com transparência nos gastos e eficiência nas aquisições. “Não é fácil ser gestor público e neste momento está ainda mais difícil, mas os promotores estão trabalhando para evitar a judicialização nos municípios”, frisou.
De acordo com a AMM, uma das principais preocupações dos prefeitos neste período é com relação ao sobrepreço dos insumos e medicamentos utilizados no combate à Covid-19. A situação emergencial em saúde tem provocado oscilações dos preços e escassez de produtos, que consequentemente acabam ficando mais caros. Para o presidente da associação, Neurilan Fraga, os gestores vivem um grande dilema, pois, se não adquirem os insumos e medicamentos necessários para o tratamento dos pacientes, não há como atender a população, e se contratam com preço acima do praticado no mercado podem ser responsabilizados por danos ao erário.
No fim da reunião ficou acertada a realização de uma capacitação para esclarecer os municípios sobre compras públicas na pandemia, com objetivo de orientar sobre o planejamento de compras, recebimento de bens e insumos, entre outros aspectos. O treinamento será formatado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o apoio da AMM. Além do MPMT e do TCE-MT, participaram da reunião integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Contas (MPC) e Controladoria-Geral da União (CGU).
